A comunidade Moçambicana na Holanda

Festa do dia da mulher de 2017

 

 

 

Caro leitor,
No dia 7 de Abril comemora-se o dia da mulher moçambicana. Por isso achamos conveniente escrever algo sobre o papel da mulher moçambicana no desenvolvimento social e económico da sociedade.
No dia 7 de Abril celebra-se o aniversário da morte de Josina Machel, segunda esposa de Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique. Josina juntou-se ainda jovem à Luta Armada de Libertação Nacional.
Sendo o nosso grupo constituído na sua maioria por mulheres gostaríamos de assinalar este dia dando a conhecer o GRUPO DAS MULHERES MOÇAMBICANAS (GMM) NA HOLANDA.
Mas antes disso vamos contar como tem sido a luta pela emancipação da mulher na sociedade moçambicana.
Ao proceder à abertura da 1ª. Conferência da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) a 4 de Março de 1973, Samora Machel dizia que “A libertação da mulher é uma necessidade da revolução, garantia da sua continuidade, condição do seu triunfo”. Deste discurso, destaca-se a referência ao papel da OMM, então criada (1973). “A Organização da Mulher Moçambicana que se constitui surge na estrutura da FRELIMO como um novo braço da nossa Revolução que deve atingir as largas massas de mulheres que até agora se conservavam à margem do processo de transformação que tem lugar na nossa Pátria. É a Organização da Mulher Moçambicana que deve trazer para a luta pela emancipação da Mulher e para a luta revolucionária, os milhões de mulheres do nosso País.”
Desde 1975 que a Constituição de Moçambique garante a não discriminação entre homens e mulheres.
Em 1993, Moçambique adoptou e ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), mediante a resolução nº 4193 da Assembleia da República a 2 de Junho, a qual entrou em vigor a 16 de Maio de 1997. Aliás, o CEDAW foi ratificado por 47 dos 53 países africanos, o que é considerado importante para que as mulheres tenham condições de aceder aos níveis de poder de decisão em toda a sociedade (Binka, 2000).
No entanto, e apesar da Constituição de 1975 garantir a não discriminação entre homens e mulheres, pelo Art.º 14 da Lei da Nacionalidade de 1975, a mulher moçambicana perdia o direito à sua nacionalidade caso contraísse matrimónio com um cidadão estrangeiro. Era assim que estipulava a primeira constituição da República Popular de Moçambique. O Dr. Orlando da Graça foi o jurista moçambicano que insurgiu-se corajosamente contra essa lei, apontando a contradição então existente que definia a igualdade entre homem e mulher, mas que prejudicava a mulher em caso de matrimónio. Com a subida ao poder de Joaquim Chissano, alterou-se a constituição abrindo “fronteiras românticas” para as mulheres moçambicanas.
Para além de muitas mulheres terem participado na Luta Armada, a OMM desempenhou um também um papel crucial em algumas campanhas de alfabetização.
A ideia de pôr filhas a estudarem sempre existiu no seio dos moçambicanos (mesmo no tempo colonial). As mulheres desempenharam e desempenham um papel importante na socialização das populações, cuidando dos seus filhos, órfãos, doentes e feridos. A Organização da Mulher tem a seu cargo algumas creches e orfanatos.
Moçambique é um país grande e, como tal, é muito difícil de falar de ‘uma’ mulher moçambicana. Há grandes disparidades entre a cidade e o campo, entre a cidade do cimento e a cidade do caniço, há diferenças entre o norte e o sul, e entre o litoral e o interior.
Dum modo geral podemos dizer que as mulheres contribuem de forma activa no desenvolvimento do país (e muitas trabalham literalmente com os filhos às costas!). Se por um lado há cenas de violência doméstica, por outro lado, há sociedades matrilineares (como na zona do Angoche – e, por sinal nesta zona predomina a religião muçulmana) em que a mulher é a chefe da família.
Muitas mulheres destacaram-se. Umas de forma anónima, outras colocaram o nome de Moçambique para além das fronteiras como é o caso de Maria de Lurdes Mutola, a menina de ouro de Moçambique; Noémia de Sousa, a poetisa que denunciava a opressão colonial; Paulina Chiziane, uma escritora que faz a ligação entre a cultura tradicional moçambicana e a modernidade; Bertina Lopes, a artista plástica luso-moçambicana que vive há quarenta anos em Roma; Alcinda Honwana (Prins Claus Leerstoel 2007-2008) que é autora de inúmeras publicações sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados.